O direito empresarial é o ramo do direito que regula as atividades empresariais. Ele visa garantir a segurança jurídica e a ordem econômica, proporcionando um ambiente favorável ao desenvolvimento da atividade empresarial.
Uma atividade empresarial é aquela que é exercida com intuito de lucro, de forma organizada e profissional. Ela pode ser realizada por uma pessoa física ou jurídica, e pode ser de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços.
Objeto do direito empresarial
O objeto do direito empresarial é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas decorrentes da atividade empresarial. Essas normas podem ser encontradas no Código Civil, no Código de Processo Civil, na Lei das Sociedades Anônimas, na Lei do Mercado de Capitais, e em outras leis específicas.
Principais institutos do direito empresarial
Alguns dos principais institutos do direito empresarial são:
- Empresa: é a unidade de produção de bens ou serviços, que pode ser individual ou coletiva.
- Empresário: é a pessoa física ou jurídica que exerce atividade empresarial.
- Sociedade empresária: é a sociedade que exerce atividade empresarial.
- Contratos comerciais: são os contratos que regulam as relações jurídicas entre empresários.
Importância do direito empresarial
O direito empresarial é importante para o desenvolvimento da atividade empresarial, pois:
Garante a segurança jurídica: as normas do direito empresarial fornecem segurança jurídica para os empresários, evitando conflitos e incertezas.
Promove a ordem econômica: as normas do direito empresarial contribuem para o desenvolvimento da economia, estimulando a atividade empresarial.
Protege os consumidores: as normas do direito empresarial protegem os consumidores, garantindo seus direitos.
direito empresarial
atividade empresarial
empresário
sociedade empresária
títulos de crédito
contratos comerciais
Conclusão
O direito empresarial é um ramo do direito essencial para o desenvolvimento da atividade empresarial. Ele visa garantir a segurança jurídica e a ordem econômica, proporcionando um ambiente favorável ao desenvolvimento do empreendedorismo.
Legendas
O que é uma atividade empresarial?
Uma atividade empresarial é aquela que é exercida com intuito de lucro, de forma organizada e profissional. Ela pode ser realizada por uma pessoa física ou jurídica, e pode ser de natureza industrial, comercial ou de prestação de serviços.
Objeto do direito empresarial
O objeto do direito empresarial é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas decorrentes da atividade empresarial. Essas normas podem ser encontradas no Código Civil, no Código de Processo Civil, na Lei das Sociedades Anônimas, na Lei do Mercado de Capitais, e em outras leis específicas.
Principais institutos do direito empresarial
Alguns dos principais institutos do direito empresarial são:
- Empresa: é a unidade de produção de bens ou serviços, que pode ser individual ou coletiva.
- Empresário: é a pessoa física ou jurídica que exerce atividade empresarial.
- Sociedade empresária: é a sociedade que exerce atividade empresarial.
- Contratos comerciais: são os contratos que regulam as relações jurídicas entre empresários.
Importância do direito empresarial
O direito empresarial é importante para o desenvolvimento da atividade empresarial, pois:
- Garante a segurança jurídica: as normas do direito empresarial fornecem segurança jurídica para os empresários, evitando conflitos e incertezas.
- Promove a ordem econômica: as normas do direito empresarial contribuem para o desenvolvimento da economia, estimulando a atividade empresarial.
- Protege os consumidores: as normas do direito empresarial protegem os consumidores, garantindo seus direitos.
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Você realmente sabe o que é direito empresarial? - Seculo XXI Conveniada FGV - Source: Seculo XXI Conveniada FGV
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O Direito Empresarial é um ramo do Direito que disciplina as atividades das empresas.
A doutrina conceitua o Direito Empresarial como o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações empresariais que visam à produção e à circulação de bens e serviços, por meio de atos exercidos de forma profissional e habitual, com o objetivo de lucro.
Ele é um ramo do direito privado, sendo um desdobramento ou uma especificação do Direito Civil.
O vídeo de hoje é um resumo de Direito Empresarial, para quem está começando, com uma explicação bem simples, fácil de entender e direto ao ponto.
Uma empresa é uma atividade econômica, profissional e organizada para a produção de bens ou serviços.
Segundo o artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Aproveite o vídeo!
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DIREITO EMPRESARIAL (Resumo) - Introdução, Princípios e Características das Empresas
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