O Que é Direito Geral

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O direito geral é um ramo do direito que se ocupa das normas jurídicas que são aplicáveis a todos os cidadãos, independentemente de sua nacionalidade, raça, religião, sexo ou qualquer outra condição. É o conjunto de regras que visam a regular as relações sociais básicas, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade.

**Origem e evolução

O direito geral tem sua origem no direito romano, que era um sistema jurídico baseado na ideia de igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Esse princípio foi adotado pela maioria dos países ocidentais, que passaram a adotar sistemas jurídicos baseados nos princípios do direito romano.

**Conceito

O direito geral pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas que são aplicáveis a todos os cidadãos, independentemente de sua nacionalidade, raça, religião, sexo ou qualquer outra condição. É o ramo do direito que se ocupa das relações sociais básicas, como o direito à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade.

**Fontes

As fontes do direito geral são as seguintes:

Lei: a lei é a fonte mais importante do direito geral. É a expressão da vontade do Estado, que é soberana.
Costume: o costume é uma prática social reiterada que é considerada obrigatória.
Jurisprudência: a jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais que são tomadas pelos tribunais.
Direito natural: o direito natural é um conjunto de princípios morais que são considerados superiores ao direito positivo.

**Princípios

O direito geral é baseado nos seguintes princípios:

Legalidade: o princípio da legalidade estabelece que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo que não esteja previsto em lei.
Igualdade: o princípio da igualdade estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei, independentemente de sua nacionalidade, raça, religião, sexo ou qualquer outra condição.
Proteção da dignidade da pessoa humana: o princípio da proteção da dignidade da pessoa humana estabelece que todas as pessoas têm direito a serem respeitadas em sua dignidade.

**Áreas de atuação

O direito geral abrange as seguintes áreas de atuação:

Direito civil: o direito civil é o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas.
Direito penal: o direito penal é o ramo do direito que regula os crimes e as penas.
Direito processual civil: o direito processual civil é o ramo do direito que regula o processo judicial.
Direito administrativo: o direito administrativo é o ramo do direito que regula a atuação da administração pública.
Direito tributário: o direito tributário é o ramo do direito que regula os tributos.

**Conclusão

O direito geral é um ramo do direito fundamental para a organização da sociedade. É o conjunto de normas jurídicas que garantem os direitos e as liberdades fundamentais dos cidadãos.

**Silo de palavras-chave

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jurisprudência
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**Formato

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WebDireito – regras de conduta ou normas jurídicas a observar por todos os membros da sociedade, que permitem definir o papel do individuo no meio social e os limites da sua. WebO que é Direito. Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro,. WebTeoria Geral do Direito: Uma Síntese Crítica. própria liberdade e igualdade. Um Direito Fraterno Humanista, ou como se lhe venha a chamar, é um grande e galvanizador. WebJhering defende que não é a vontade ou o poder que formam a substância do direito, mas sim o aproveitamento, e que o conceito de direito subjetivo respeita à segurança jurídica. Webda própria disciplina. O que é o Direito Civil, no âmbito mais genérico da ordem jurídica? E dentro deste, o que é a sua teoria geral? Hoje falaremos do que é, afinal, o Direito Civil.. WebPodemos definir o Direito também como sendo uma ciência social aplicada, que se encontra em constante mutação na tentativa de acompanhar as novas.

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O Que é Direito Geral. WebA Teoria Geral do Direito (TGD) é o estudo dos conceitos fundamentais e universais do direito, ou seja, das características que são comuns a todos os sistemas jurídicos. Ela. WebNuma perspectiva de Kant: "Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de.

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Conteúdo:

Olá pessoal, vamos aprender o direito de forma muito mais objetiva, divertida e clara.
Com essas aulas vc terá a possibilidade de aprender melhor seu conteúdo, revisar a matéria e acertar as questões de provas e concursos.
Na Nossa segunda aula vamos falar de introdução 02 .
Pra gente começar , precisamos voltar lá no passado e entender algumas coisas
Há muito tempo atrás éramos uma colônia pertencente a Portugal, a partir da proclamação da república e independência passamos a ter soberania e logo viramos um Estado(país).
O Estado é dotado de 4 elementos
Elemento humano – povo( brasileiros natos e naturalizados)
Elemento geográfico _ território a AREA SOBRE A QUAL ´O ESTADO VAI EXERCER O 3 ELEMENTO Q É SOBERANIA.
Eçementyo político – Soberania significa poder político independente e supremo. Independente porque o Estado, no âmbito internacional, não está subordinado a ninguém E SUPREMO PQ POSSUI O PODER DE IMPÉRIO.
Elemento teleológico – finalidade ( OBS; ESSE ELEMENTO NEM SEMPRE CAI EM PROVA, MUITAS VEZES AS PROVAS SÓ COLOCAM OS 3 PRIMEIROS)
OPA, JÁ TEMOS O ESTADO
AGORA PRECISAMOS DE NORMAS
É AÍ QU VEM O DIREITO
 VEM COMO O conjunto de normas emanadas do Estado (normas jurídicas positivas) para viabilizar a vida em sociedade, regulando as relações jurídicas entre as pessoas privadas (relações horizontais) e entre elas e o próprio Estado (relações verticais).
Logo nós temos duas relações jurídicas, estado e privado e priv e privad (horizontal)
Já temos uma questão de prova: Os direitos fundamentais serão aplicados apenas nas realções verticais??
NÃO. VERTICAIS E HORIZONTAIS.
HÁ ATÉ UMA MÁXIMA QUE DIZ
"Não há sociedade sem Direito. Não há Direito sem sociedade"
OK. MAS O DIREITO PODE SER DIVIDIDO???
Para fins didáticos ele é dividido em ramo de direito público e privado.
Público - norteado pelo princípio da soberania, caracterizado pela realização do poder e da vontade estatal sobre seus indivíduos
 Direito privado: princípio máximo a autonomia privada, podendo gozar da capacidade de estabelecer normas conforme seus interesses.
Exemplos
Então onde se encaixa o direito constitucional???
É o ramo do direito público que estudo a constituiç~]ao de um Estado.
Então já temos o Estado, já temos o direito
Agora precisamos de uma lei que vai organizar todo o Estado, será a Constituição.
VC SABIA QUE NÃO EXISTE CONSTITUÇÃO SEM ESTADO , NEM ESTADO SEM CONSTITUIÇÃO?? TODO ESTADO PRECISA DE UMA CONSTITUIÇÃO.
E o que É uma constituição ?
É a norma fundamental e suprema do Estado
Fundamental pq vai Estruturar e organizar o Estado e os seus
elementos, dispondo principalmente sobre:
1) formação dos poderes públicos;
2) limitações aos poderes públicos;
3) direitos e garantias dos indivíduos;
4) forma de governo;
5) modo de aquisição e exercício do poder;
6) forma de exercício do poder estatal em função do território;
7) repartição de competências.
E suprema pq
Está no topo do ordenamento jurídico nacional e só pode ser alterada mediante um procedimento legislativo especial, mais dificultoso do que o de elaboração das leis ordinárias (rigidez constitucional). Grife isso hein!! A nossa constituição quanto ao modo de alteração é rígida por conta do procedimento especial de modificação. Vamos ver isso lá na frente , a Cf pode ser alterada através de uma PEC (proposta de emnda constitucional) essa proposta tem que passar nas duas casas do CN em dois tur=nos por três quintos dos membros e ser promulgada pelas mesas.
Ela tb é suprema
Por ter supremacia formal, serve de parâmetro de validade a todas as demais normas, ou seja, elas somente serão válidas se estiverem de acordo com a Constituição. Caso contrário, serão inconstitucionais e nulas.
Bem essa foi nossa primeita aula de introdução. Te vejo na próxima

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INTRODUÇÃO AO DIREITO PASSO A PASSO

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