WEBA Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi um marco na história do Brasil, pois trouxe consigo uma ampla gama de. WEBA Constituição de 1988 foi apelidada de Constituição Cidadã, pois amplia alguns direitos sociais e altera outros já presentes em constituições anteriores. No texto. WEBA Constituição Federal de 1988 (ou CF de 88) foi a sétima Constituição brasileira e é a Lei Maior do país. Por dar muita importância aos direitos sociais e fundamentais, ainda. WEBSurgida do clamor popular após 21 anos de ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 foi a primeira da história do País que contou com emendas de cidadãos comuns e. WEBBaseada em princípios liberais e democráticos e de inspiração progressista, ela teve como meta defender os direitos dos cidadãos brasileiros, ampliar as liberdades. WEBA Constituição de 1988 consolidou a transição do regime autoritário para o regime democrático. Além disso, ela resultou de um amplo e profundo debate que.
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A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, é o documento jurídico mais importante do Brasil. Ela estabelece os direitos e garantias fundamentais de todos os brasileiros, bem como os princípios e objetivos do Estado brasileiro.
A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros. Esses direitos incluem, entre outros:
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios e objetivos do Estado brasileiro. Esses princípios incluem, entre outros:
A Constituição Federal de 1988 é um documento fundamental para a democracia brasileira. Ela garante os direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos brasileiros, bem como os princípios e objetivos do Estado brasileiro.
Os direitos e garantias fundamentais são os direitos básicos que todos os cidadãos têm, independentemente de sua raça, cor, sexo, religião, origem, etc. Eles são essenciais para garantir a liberdade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana.
Os princípios e objetivos do Estado brasileiro são as diretrizes que orientam o funcionamento do Estado. Eles são estabelecidos pela Constituição Federal e devem ser respeitados por todos os poderes públicos.
A Constituição Federal de 1988 garante os direitos dos cidadãos de diversas formas. Por exemplo, ela garante o direito à educação, garantindo que todos os brasileiros tenham acesso à educação básica e gratuita. Ela também garante o direito à saúde, garantindo que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. Além disso, ela garante o direito ao trabalho, garantindo que todos os brasileiros tenham direito a um emprego digno e remunerado.
Apesar de garantir uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, a Constituição Federal de 1988 ainda enfrenta desafios para sua efetivação. Esses desafios incluem, entre outros:
A Constituição Federal de 1988 é um documento importante para a democracia brasileira. Ela garante os direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos brasileiros, mas ainda enfrenta desafios para sua efetivação.
O Que Garante A Constituição Federal De 1988. WEBTexto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a.
O Que Garante A Constituição Federal De 1988, WEBSurgida do clamor popular após 21 anos de ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 foi a primeira da história do País que contou com emendas de cidadãos comuns e. WEBBaseada em princípios liberais e democráticos e de inspiração progressista, ela teve como meta defender os direitos dos cidadãos brasileiros, ampliar as liberdades. WEBA Constituição de 1988 consolidou a transição do regime autoritário para o regime democrático. Além disso, ela resultou de um amplo e profundo debate que. WEBQual a importância da Constituição de 1988? A CF de 1988 tem importância histórica porque foi a primeira Constituição do Brasil após o fim do período da ditadura militar. WEBSaiba mais sobre o significado de Constituição. A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como a "Constituição Cidadã", pois marca a conquista da democracia entre. WEBToda a estrutura de defesa do consumidor, por exemplo, existe graças à garantia constituída no plano da Constituição de 1988", alertou o professor Wambier.. WEBPela Constituição de 1988, o homem se sobrepõe ao Estado. As garantias e os direitos fundamentais do cidadão aparecem logo nos primeiros artigos. No primeiro,. WEBDireitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988. Resumo: Os direitos são instrumentos jurídicos para a proteção do indivíduo frente atuação. WEBA Constituição de 1988 estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas. De caráter progressista, ela garante a igualdade de gêneros e direitos sociais,. WEBVocê está aqui. A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Ela é a sétima. WEBHoje, a Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão diversos direitos de cunho sociais e individuais, valendo o destaque ao artigo 5º, que garante uma série de direitos e. WEBA Constituição Brasileira de 1988 é a lei fundamental do país, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, assim como a organização e funcionamento do Estado. Dentre.
www.planalto.gov › ccivil_03 › ConstituicaoConstituição - Planalto
§ Observadodisposto. , quando tratar única fonte renda formal auferida pelo dependente benefí pens morte á concedido termos respectivo ente federativo qual tratará forma diferenciadaótese morte servidores trata oB decorrente agressão ... .
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www2.senado.leg › bdsf › bitstreamConstituição da República Federativa do Brasil
[Constitui (1988Constitui ública Federativa Brasiltexto constitu cional promulgadooutubro 1988, alteraçõdeterminadas pelas Emendas Constitucionais Revisn, pelas Emendas Constitucionais12016pelo Decreto Legislativo /2008. – BrasíSenado Federal ... .
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pt.wikipedia › wiki › Constituição_brasileiraConstituição brasileira de 1988 – Wikipédia, a enciclopédia livre
Independentemente controvérsias cunho ítico Constitui Federal 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, objetivo maior efetividade direitos fundamentais, permitindoparticipa Poder Judiciá sempre houver ameaa direitos. .
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www2.camara.leg › legin › fedCONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CÂMARA DEPUTADOS. Centro DocumentaInformaCONSTITUI ÚBLICA FEDERATIVA BRASILÂMBULO, representantes povo brasileiro, reunidos Assembl Nacional Constituinte para instituir Estado democrático, destinadoassegurarexercí direitos sociaisindividuais liberdade seguranço -estar desenvolvimento ... .
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www.politize › constituicao-federal-1988Constituição Federal de 1988: entenda a Constituição Cidadã
conjunto Constitui Federal 1988 caracteriza amplamente democráticaliberalsentido garantir direitos cidad. Apesar disso, nossa Carta atual continua muito criticada diversos grupos, afirmam traz muitas atribuiçõeconômicasassistenciais Estado. .
www.todamateria › constituicao-de-1988Constituição de 1988: resumo e características - Toda Matéria
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www.jusbrasil › artigos › os-direitos-eOs Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal ...
EmboraConstitui 1988 represente avansignificativo prote direitosgarantias fundamentais Brasil ainda enfrenta desafios para garantir esses direitos sejam efetivamente respeitados. Quest comoviolência policial discrimina racialgênero pobrezaa desigualdade socioeconômica ... .
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