WebA Constituição de 1988 é o texto-base do nosso país que determina os direitos e os deveres de todo cidadão e de todos os entes políticos. Foi redigida no processo de. WebConstituição Federal de 1988 promulgada em 5 de outubro de 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias promulgado em 5 de outubro de 1988 Constituição Federal. WebA atual Constituição Federal Brasileira foi a sétima Constituição do país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e. WebA Constituição de 1988 é aquela que rege atualmente todo o Brasil. Ela também é conhecida como Constituição Cidadã por causa do contexto histórico em que. WebConstituição de 1988. Página da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. ... jurisprudência do STF, por meio do serviço a Constituição e o.
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A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988, após o fim do regime militar no Brasil, que durou 21 anos. A Assembleia Nacional Constituinte foi convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, com a missão de elaborar uma nova Constituição que garantisse os direitos e liberdades dos cidadãos brasileiros.
A Constituição de 1988 é considerada uma Constituição cidadã, pois garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, como o direito à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho, à segurança, à liberdade de expressão e à igualdade.
Outras características importantes da Constituição de 1988 incluem:
- A instituição do Estado Democrático de Direito, que garante a soberania popular, a divisão dos poderes e o respeito aos direitos humanos;
- A defesa da pluralidade política e cultural;
- A promoção do desenvolvimento sustentável;
- A proteção do meio ambiente.
A Constituição de 1988 é um marco na história do Brasil, pois representa o fim do regime militar e o início de um novo período de democracia e direitos humanos no país. A Constituição também é importante para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para o desenvolvimento do Brasil.
A Constituição de 1988 é um documento fundamental para a democracia e o desenvolvimento do Brasil. A Constituição garante uma série de direitos e garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros, e representa um marco na história do país.
Brasil Escola - UOL
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Mundo Educação - UOL
Source: mundoeducacao.uol.com.br
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O Que Foi Constituição De 1988, WebA atual Constituição Federal Brasileira foi a sétima Constituição do país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e. WebA Constituição de 1988 é aquela que rege atualmente todo o Brasil. Ela também é conhecida como Constituição Cidadã por causa do contexto histórico em que. WebConstituição de 1988. Página da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. ... jurisprudência do STF, por meio do serviço a Constituição e o. WebGovernador reeleito no DF, Ibaneis formaliza apoio a Bolsonaro. De acordo com informações do Senado Federal, a nova Constituição foi promulgada às 15h50 do. WebTexto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a. Web30 ANOSDA CONSTITUIÇÃO. No dia 05 de outubro de 1988, o Brasil saiu do regime militar. para a democracia após 20 meses de intensos debates. Veja as sugestões dos. WebConselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), o advogado Glauco Santos lembra que a alcunha de Constituição Cidadã.
O que foi a constituição cidadã de 1988 brasilescola.uol › constituicao-1988Constituição de 1988: história, características - Brasil Escola
O que foi a constituição cidadã de 1988 A Constitui 1988 prova definitiva poder militares encerrouNova ública, í mais á democracia brasileira, consolidava. NotasFAUSTO, Boris. O que foi estabelecido na constituição de 1988.
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pt.wikipedia › wiki › Constituição_brasileiraConstituição brasileira de 1988 – Wikipédia, a enciclopédia livre
A Constitui ública Federativa Brasil 1988a fundamentalsuprema Brasil, servindo âmetro validadetodas demais écies normativas, situando topo ordenamento ídico. [ aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte setembro 1988promulgadaoutubro 1988. [ 2] .
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mundoeducacao.uol › constituicao-1988Constituição de 1988 - Mundo Educação
A Constitui 1988ímbolo processo redemocratiza nossopassou durantedécada 1980, incorporou diversos direitos sociaiséditos Brasil. Ulysses Guimar, presidente Constituinte, apresentandotexto final Constitui 1988.*. A Constitui 1988 elaborada durante trabalhos ... .
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www.politize › constituicao-federal-1988Constituição Federal de 1988: entenda a Constituição Cidadã
O resultado mais meses Assembleia Constitui Federal 1988, apelidada cidadã. É mais extensas constituiçõescritas, artigosmais6 dispositivos. Mesmo assim, considerada incompleta, poisrios dispositivos dependem regulamenta aindao entraram vigor. .
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www.planalto.gov › ccivil_03 › ConstituicaoConstituição - Planalto
Texto compilado. ÂMBULOórepresentantes povo brasileiro, reunidos Assembl Nacional Constituinte para instituir Estado Democrático, destinadoassegurarexercí direitos sociaisindividuais liberdade seguranço -estar desenvolvimento igualdadea justicomo valores supremos sociedade fraterna, pluralista preconceitos ... .
escolaeducacao › constituicao-de-1988Constituição de 1988 - O que é, resumo, características e ...
A Constitui 1988 consolidoutransi regime autoritá pararegime democrático. m disso, resultou amploprofundo debate inaugurouí chamado Nova ública. Restabelecendodemocracia Carta Magna aprovada outubro 1988, servindo modelo para demais legislaçõs. .
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www.todamateria › constituicao-de-1988Constituição de 1988: resumo e características - Toda Matéria
Constitui ública Federativa Brasil", "Constitui Cidadsimplesmente "Constitui 1988" promulgada outubro 1988.sétima constitui Brasil desde Independência, 1822a sexta í republicano. O que foi a constituição cidadã de 1988.
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