WEBA Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil. Entenda os principais pontos e como podem ser cobrados em provas! WEBSaiba mais sobre o significado de Constituição. A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como a "Constituição Cidadã", pois marca a conquista da democracia entre. WEB[Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. [recurso eletrônico] — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. eBook (264 p.) Atualizada até a EC n. 128/2022. Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da WEBA Constituição Federal de 1988 (ou CF de 88) foi a sétima Constituição brasileira e é a Lei Maior do país. Por dar muita importância aos direitos sociais e fundamentais, ainda. WEBO documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi.
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A Constituição Federal de 1988 (CF/88) é a lei suprema do Brasil, sendo a base do ordenamento jurídico brasileiro. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988, após o fim da ditadura militar, e é considerada uma Constituição cidadã, pois garante amplos direitos e garantias aos cidadãos brasileiros.
* Estado democrático de direito * República federativa * Diversidade cultural * Direitos e garantias individuais * Garantir a ordem jurídica * Regular as relações entre os poderes * Proteger os direitos e garantias individuais * É a base do ordenamento jurídico brasileiro * Garante a ordem e a estabilidade da sociedade * Protege os direitos e garantias individuais * A CF/88 é importante porque é a base do ordenamento jurídico brasileiro. Ela garante a ordem e a estabilidade da sociedade e protege os direitos e garantias individuais. A CF/88 é um documento fundamental para a democracia brasileira. Ela garante que o governo seja exercido em conformidade com a lei e que os direitos e garantias individuais sejam respeitados.
O Que é A Constituição Federal De 1988. WEBTexto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a.
O Que é A Constituição Federal De 1988, WEB[Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. [recurso eletrônico] — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. eBook (264 p.) Atualizada até a EC n. 128/2022. Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da WEBA Constituição Federal de 1988 (ou CF de 88) foi a sétima Constituição brasileira e é a Lei Maior do país. Por dar muita importância aos direitos sociais e fundamentais, ainda. WEBO documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi. WEBA Constituição de 1988 ou Constituição Cidadã é o documento mais importante e de maior autoridade do Brasil atualmente. Contém as leis máximas que regem todas as outras e foi inaugurada no processo de redemocratização do país, após a Ditadura Militar. Neste artigo sobre a Constituição de 1988, você encontrará: WEBO que é a Constituição Federal de 1988? A Constituição Federal de 1988 é o documento que engloba as atuais leis, regras e normas da República Federativa do. WEBAssembleia Constituinte) em 5 de outubro de 1988. Nossa Constituição contém regras sobre como devem ser feitas as leis e como devem funcionar os três Poderes. WEBA Constituição Federal (CF) de 1988, também chamada de Constituição Cidadã, é a lei fundamental de organização do Estado brasileiro. Ela foi concebida no.
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[Constitui (1988Constitui ública Federativa Brasiltexto constitu cional promulgadooutubro 1988, alteraçõdeterminadas pelas Emendas Constitucionais Revisn, pelas Emendas Constitucionais12016pelo Decreto Legislativo /2008. – BrasíSenado Federal ... .
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